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	<title>Blog Martinez Advocacia &#187; responsabilidade dos sócios</title>
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		<title>STJ &#8211; Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Oct 2014 19:40:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Societário]]></category>
		<category><![CDATA[responsabilidade dos sócios]]></category>

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		<description><![CDATA[A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal de dívida ativa de natureza não tributária. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O recurso [...]]]></description>
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		<title>TJSP &#8211; Tribunal decide que bens de sócios não serão usados para pagamento de dívida da empresa</title>
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		<pubDate>Mon, 14 Apr 2014 18:32:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Processual]]></category>
		<category><![CDATA[Societário]]></category>
		<category><![CDATA[bens dos sócios]]></category>
		<category><![CDATA[desconsideração da personalidade jurídica]]></category>
		<category><![CDATA[responsabilidade dos sócios]]></category>

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		<description><![CDATA[Em decisão monocrática proferida na última quinta-feira (10), o desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que os sócios de uma administradora não terão seus bens pessoais utilizados para pagamento de obrigações devidas pela empresa. Com a decisão, o relator reformou sentença que havia [...]]]></description>
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		<title>Aprovado limite para responsabilização de sócio de empresa</title>
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		<pubDate>Thu, 10 Apr 2014 19:26:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Processual]]></category>
		<category><![CDATA[desconsideração da personalidade jurídica]]></category>
		<category><![CDATA[responsabilidade dos sócios]]></category>

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		<description><![CDATA[A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco proposta que limita o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica – meio pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações que uma empresa não pode cumprir. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado [...]]]></description>
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