http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/os-beneficios-do-patrimonio-de-afetacao-na-incorporacao-imobiliaria/ Fri, 17 Apr 2015 13:10:49 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.5.1 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/os-beneficios-do-patrimonio-de-afetacao-na-incorporacao-imobiliaria/#comment-5963 Martinez Advocacia Mon, 28 Jul 2014 13:47:52 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=547#comment-5963 Obrigado pelo comentário Robson!

]]> http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/os-beneficios-do-patrimonio-de-afetacao-na-incorporacao-imobiliaria/#comment-5869 Robson Mon, 21 Jul 2014 15:44:54 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=547#comment-5869 Com a adesão a essa lei por parte das empresas, os consumidores podemo ter maior garantia jurídica, que reflete positivamente na confiança e na aquisição dos empreendimentos. Distinguindo, também, as boas empresas incorporadoras e trazendo vantagens fiscais e organização contábil. A esperança é que os consumidores se familiarizem, o mais breve, com a lei e seus direitos para optarem por empresas que respeitam e são transparentes com o mercado. Por enquanto essa é nossa arma, a divulgação.

]]> http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/os-beneficios-do-patrimonio-de-afetacao-na-incorporacao-imobiliaria/#comment-4483 Martinez Advocacia Mon, 26 May 2014 14:41:22 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=547#comment-4483 José Roberto, primeiramente obrigada pelo comentário.
Eu concordo com sua colocação, pois ao deixar ao arbítrio das Incorporadoras a instituição do Patrimônio de Afetação nos parece que a lei não conseguiu atingir plenamente seu objetivo, até por isso o legislador a alterou reduzindo o percentual a ser pago de imposto e contribuições.
Penso que se ao menos houvesse mais divulgação desta informação, talvez os consumidores buscariam empreendimentos com esta segurança, o que poderia aumentar o número de empreendimentos com o Patrimônio de Afetação. Mas é claro que tornar esta faculdade obrigação seria o ideal.
Seguimos à disposição,
Ceres Vieira – Martinez Advocacia.

]]> http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/os-beneficios-do-patrimonio-de-afetacao-na-incorporacao-imobiliaria/#comment-4237 jtoscano@terra.com.br Thu, 22 May 2014 20:44:48 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=547#comment-4237 Muito clara e didática a explicação do instituto da afetação nas incorporações imobiliárias. Todavia, tenho comigo que o grande número de apartamentos vendidos na planta, não poderiam deixar esta opção de afetação ao incorporador, mas sim ser obrigatória nesta modalidade contratual, uma vez que o comprador da unidade (consumidor), sendo a parte mais fraca, não terá como influir nesta decisão, que ficará a cargo exclusivo das empresas, que, de modo geral, não a utilizam.
josé roberto Galvão toscano

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