http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/o-registro-unico-de-compra-e-venda-de-imoveis/ Fri, 17 Apr 2015 13:10:49 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.5.1 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/o-registro-unico-de-compra-e-venda-de-imoveis/#comment-8326 Martinez Advocacia Thu, 23 Oct 2014 16:53:38 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=748#comment-8326 Carlos, obrigada pela sua colaboração, abraço, Equipe Martinez Advocacia.

]]> http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/o-registro-unico-de-compra-e-venda-de-imoveis/#comment-8321 Carlos Cesar Moreira Thu, 23 Oct 2014 14:49:18 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=748#comment-8321 Ainda, no Rio de Janeiro, a certidão do 9º Distribuidor aponta ônus tributário incidente sobre vendedores e imóveis. A certidão de quitação fiscal da prefeitura acrescida da comprovação de pagamento dos anos posteriores ao da emissão da mesma é medida segura para se proteger de dívidas quanto a IPTU, Enfiteuse.
Ficando as execuções trabalhistas no caso de vendedores que sejam empregadores como de maior insegurança aos adquirentes vez que a penhora pode incidir mesmo sobre bens já vendidos ainda que com certidão trabalhista emitida por ocasião do negócio jurídico – existe controvérsia quanto a esta afirmação.

]]> http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/o-registro-unico-de-compra-e-venda-de-imoveis/#comment-8320 Carlos Cesar Moreira Thu, 23 Oct 2014 14:36:54 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=748#comment-8320 A certidão negativa isenta o adquirente de responsabilidade quanto a ônus existentes e não apontados nela. O acesso em fase de consulta prévia ao registro imobiliário já é facultado por lei a advogados e corretores de imóveis, embora ainda não aplicado no todo nos sites dos registro imobiliários. Para que a medida do artigo seja realmente eficaz segundo o “espírito” da matéria – proteção de negócios jurídicos ou sua maior segurança – impõe-se que seja possível e obrigatório para sua validade no mundo jurídico ao menos a prenotação de documentos preliminares como promessas. cessões, etc., ainda que por instrumento particular desde que guardem a cadeia sucessória aquisitiva ou hereditária. Essa medida possibilitaria que o eventual adquirente e o eventual consultor, saiba exatamente onde está se metendo.

]]> http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/o-registro-unico-de-compra-e-venda-de-imoveis/#comment-8281 Martinez Advocacia Wed, 22 Oct 2014 18:15:18 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=748#comment-8281 Obrigada Rogério! Abraços Equipe Martinez Advocacia.

]]> http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/o-registro-unico-de-compra-e-venda-de-imoveis/#comment-8277 ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO Wed, 22 Oct 2014 17:03:24 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=748#comment-8277 Que a ideia, transformada em iniciativa, prospere e se consolide. Parabéns pela abordagem do tema !!!

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