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A homofobia no Judiciário: como estão decidindo os Tribunais sobre o tema

 

Recentemente, em setembro do ano corrente, tornou-se pública uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre um caso de homofobia: o zelador do prédio fora demitido, e ao retornar para buscar seus pertences, eis que residia no local, duas moradoras começaram a proferir palavras de baixo calão, além de desferir-lhe “vassouradas”, tudo justificado no fato de o cidadão ser homossexual. Sim, é isto mesmo que você leu. Agora, vou te contar as consequências: o agredido entrou com uma ação e ganhou R$10.000,00 de indenização das mulheres que o agrediram. E ele não foi o único, não. Para aqueles que tem coragem de levar a discussão ao judiciário, temos boas notícias: estamos evoluindo, e bastante.

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Mãe e filha condenadas a pagar R$10 mil por discriminação a homossexual

A 6ª Câmara de Direito Civil acolheu, em votação unânime, recurso de um homem  contra sentença que lhe negou danos morais, por ter sido vítima de ataque  homofóbico, e fixou indenização de R$ 10 mil a ser paga pelas requeridas – mãe e  filha.

No recurso ao TJ, o rapaz sustentou não terem sido as provas,  notadamente a testemunhal, corretamente valoradas. Disse ter sido humilhado em  razão de sua opção sexual, ao tempo em que fora vítima de violência física e  moral. Assim, requereu a reforma da sentença.

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