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	<title>Blog Martinez Advocacia &#187; Societário</title>
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		<title>STJ &#8211; Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Oct 2014 19:40:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Societário]]></category>
		<category><![CDATA[responsabilidade dos sócios]]></category>

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		<description><![CDATA[A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal de dívida ativa de natureza não tributária. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O recurso [...]]]></description>
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		<title>REFIS da Copa sofre alterações</title>
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		<pubDate>Mon, 28 Jul 2014 13:52:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Societário]]></category>
		<category><![CDATA[refis da copa]]></category>

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		<description><![CDATA[Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida. A Medida Provisória 651 trouxe diversas alterações ao chamado REFIS da Copa, o qual prevê a possibilidade de parcelamento de débitos Federais vencidos até 31 de dezembro de [...]]]></description>
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		<title>TJSP &#8211; Tribunal decide que bens de sócios não serão usados para pagamento de dívida da empresa</title>
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		<pubDate>Mon, 14 Apr 2014 18:32:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Processual]]></category>
		<category><![CDATA[Societário]]></category>
		<category><![CDATA[bens dos sócios]]></category>
		<category><![CDATA[desconsideração da personalidade jurídica]]></category>
		<category><![CDATA[responsabilidade dos sócios]]></category>

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		<description><![CDATA[Em decisão monocrática proferida na última quinta-feira (10), o desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que os sócios de uma administradora não terão seus bens pessoais utilizados para pagamento de obrigações devidas pela empresa. Com a decisão, o relator reformou sentença que havia [...]]]></description>
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		<title>Sócio não pode ser executado por multa administrativa de empresa sem patrimônio</title>
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		<pubDate>Thu, 19 Sep 2013 16:15:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Societário]]></category>
		<category><![CDATA[Redirecionamento multa administrativa sócio]]></category>

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		<description><![CDATA[Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do trabalho. A decisão foi da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista interposto pela União, que pretendia a penhora do patrimônio do sócio de uma indústria de móveis [...]]]></description>
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		<title>Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas</title>
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		<pubDate>Wed, 18 Sep 2013 12:49:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Societário]]></category>
		<category><![CDATA[desconsideração da personalidade jurídica]]></category>
		<category><![CDATA[empresa familiar]]></category>
		<category><![CDATA[responsabilidade dos sócios em emrpesa familiar]]></category>

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		<description><![CDATA[Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e filha detêm cada uma 50% do capital social votante, se não ficou comprovado na demanda quem atuou como gerente ou administrador da empresa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [...]]]></description>
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