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	<title>Blog Martinez Advocacia &#187; Direito de Família</title>
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		<title>Herdeiro que deseja partilha de bens com madrasta deve provar que pai contribuiu para aquisição</title>
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		<pubDate>Thu, 12 Mar 2015 19:52:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
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		<category><![CDATA[partilha de bens]]></category>

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		<description><![CDATA[O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da lei da união estável (9.278/96) precisa comprovar que o pai falecido contribuiu para sua aquisição. Assim decidiu a 4ª turma do STJ, que anulou decisões anteriores e determinou o retorno do processo à 1ª instância, para que o magistrado decida sobre a [...]]]></description>
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		<title>Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser implantado</title>
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		<pubDate>Wed, 11 Mar 2015 19:39:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
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		<category><![CDATA[cadastro nacional de adoção]]></category>
		<category><![CDATA[cnj]]></category>

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		<description><![CDATA[Começaram nesta segunda-feira (9/3) os procedimentos para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os principais objetivos do novo cadastro da Corregedoria Nacional de Justiça são sanar algumas dificuldades no preenchimento e modernizar a base de dados hoje oferecida. Para isso, simplifica operações e usa a tecnologia para possibilitar um cruzamento de dados mais [...]]]></description>
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		<title>Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação não entra em partilha</title>
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		<pubDate>Mon, 08 Dec 2014 18:19:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito de Família]]></category>
		<category><![CDATA[bem adquirido após separação]]></category>

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		<description><![CDATA[Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é dissolvido, mesmo que não haja a formalização do divórcio. Portanto, a comunhão de bens deixa de existir. Esse é o entendimento do juiz substituto em segundo grau Carlos Roberto Fávaro, que, em decisão monocrática, julgou improcedente o pedido de [...]]]></description>
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		<title>Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge</title>
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		<pubDate>Mon, 24 Nov 2014 13:13:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
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		<category><![CDATA[fraudes partilha]]></category>
		<category><![CDATA[simulação de venda anula partilha]]></category>

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		<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito à partilha de bens que haviam sido alienados de maneira fraudulenta pelo ex-marido, com quem era casada em regime de comunhão parcial. Foi constatada, na iminência da separação, uma série de expedientes fraudulentos para dilapidar o patrimônio adquirido durante a [...]]]></description>
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		<title>Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário</title>
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		<pubDate>Fri, 14 Nov 2014 17:09:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito de Família]]></category>
		<category><![CDATA[conjuge herdeiro necessario]]></category>
		<category><![CDATA[regime da separação total de bens]]></category>
		<category><![CDATA[sucessão]]></category>

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		<description><![CDATA[A 3ª Turma do STJ manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva casada sob o regime de separação convencional de bens, mantendo-a no cargo de inventariante. Conforme o julgado, “o artigo 1.829, inciso I, do Código Civil de 2002 confere ao cônjuge casado sob o regime de separação convencional de bens [...]]]></description>
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