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	<title>Blog Martinez Advocacia &#187; Advocacia</title>
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		<title>Capitalização de juros é vedada no FIES</title>
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		<pubDate>Fri, 26 Sep 2014 13:59:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Advocacia]]></category>
		<category><![CDATA[FIES]]></category>
		<category><![CDATA[Vedada capitalização juros FIES]]></category>

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		<description><![CDATA[O TRF da 3ª região deu parcial provimento a uma apelação e decidiu que não cabe capitalização dos juros no Contrato de Abertura de Crédito para FIES &#8211; Financiamento Estudantil. Além da impossibilidade de capitalização dos juros, a autora da ação alegava que nesse tipo de contrato devem ser aplicadas as normas do CDC para [...]]]></description>
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		<title>OAB nacional atuará contra projeto de lei que cria carreira de paralegal</title>
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		<pubDate>Thu, 07 Aug 2014 18:23:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Advocacia]]></category>
		<category><![CDATA[PL5749/13]]></category>

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		<description><![CDATA[O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou inconstitucional o Projeto de Lei 5.749/2013, que cria a carreira de paralegais aos bacharéis em Direito. A matéria foi aprovada em caráter terminativo nesta quarta-feira (6/8), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Se aprovada totalmente no Poder Legislativo, estes bacharéis poderão atuar na [...]]]></description>
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		<title>OAB/RS debate atualizações do novo Código de Ética da Advocacia</title>
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		<pubDate>Wed, 14 May 2014 18:04:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Advocacia]]></category>
		<category><![CDATA[novo código de ética da OAB]]></category>
		<category><![CDATA[OAB/RS]]></category>

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		<description><![CDATA[Presidente da Comissão Especial de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional, Sérgio Leal Martinez, participou da audiência pública que ocorreu na última segunda-feira, 12/05. Com o objetivo de colher subsídios para aprimorar as contribuições que serão levadas ao CFOAB para a atualização do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia (CED), a OAB/RS promoveu [...]]]></description>
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		<title>Processo eletrônico: estamos prestes a excluir o advogado &#8220;não conectado&#8221;?</title>
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		<pubDate>Mon, 18 Nov 2013 13:26:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
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		<category><![CDATA[exclusão de advogado por obsoletismo]]></category>
		<category><![CDATA[obsoletismo]]></category>
		<category><![CDATA[processo eletrônico]]></category>

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		<description><![CDATA[&#160; Aconteceu na Suprema Corte do Estado da Carolina do Norte, US: uma advogada perdeu sua licença pois negou-se a fornecer um e-mail válido. Cynthia Collie não tem e-mail, e não pretende ter. E também está disposta a defender o direito de não ser obrigada a estar conectada à internet, de nenhuma forma. Ela sequer [...]]]></description>
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		<title>O advogado e as afirmações realizadas em juízo: quais os limites?</title>
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		<pubDate>Tue, 15 Oct 2013 17:54:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
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		<category><![CDATA[advocacia]]></category>
		<category><![CDATA[ética no trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[limite das afirmações realizadas em juízo]]></category>

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		<description><![CDATA[Não é incomum nos depararmos no dia-a-dia da atividade de advogado, sobretudo em algumas ocasiões de forte debate e emoção, com afirmações praticadas por colegas que excedem o limite do razoável e desaguam no ataque pessoal à parte (e/ou seu advogado), ao promotor, juiz, serventuário e auxiliares da justiça. Nestas situações, deve-se analisar com serenidade [...]]]></description>
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