http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/beneficio-lei-garante-120-dias-de-salario-maternidade-para-homens-e-mulheres-adotantes/ Fri, 17 Apr 2015 13:10:49 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.5.1 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/beneficio-lei-garante-120-dias-de-salario-maternidade-para-homens-e-mulheres-adotantes/#comment-836 Martinez Advocacia Thu, 31 Oct 2013 17:54:57 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=338#comment-836 Obrigada pelo comentário Paulo, continue acompanhando e opinando em nossos posts. Abraço, Martinez Advocacia.

]]> http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/beneficio-lei-garante-120-dias-de-salario-maternidade-para-homens-e-mulheres-adotantes/#comment-833 Paulo Giovanni de Siqueira Brandão Wed, 30 Oct 2013 14:37:55 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=338#comment-833 A julgar apenas pela matéria, pois não estou completamente preparado para opinar tecnicamente sobre isso, as modificações legislativas foram muito positivas. Em relação ao salário-maternidade, evoluiu-se homenageando-se o princípio da igualdade, não somente no que tange à igualdade sexual (homem e mulher), mas também em se tratando da vedação moral à discriminação entre filhos natural ou adotivo (“legitimidade”). Por sua vez, as conquistas do segurado especial são ainda mais amplas, conjuntamente, tratam-se de um verdadeiro – e necessário – fomento estatal aos agropecuaristas microempresários e aos demais obreiros agrários, desde há muito devido pelo país, dada a extraordinária função socioeconômica por estes desempenhada, cuja ampla relevância para a nação é, por vezes, relegada ao sabor do tempo.

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