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	<title>Blog Martinez Advocacia &#187; Martinez Advocacia</title>
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		<title>A polêmica da taxa condominial cobrada e calculada de acordo com a metragem de cada apartamento</title>
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		<pubDate>Thu, 15 Oct 2015 21:32:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito imobiliário]]></category>
		<category><![CDATA[cobrança de condomínio per capta]]></category>
		<category><![CDATA[cota condominial]]></category>
		<category><![CDATA[fração ideal]]></category>

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		<description><![CDATA[Para especialista em Direito Imobiliário, cobrança diferenciada do condomínio para coberturas e terraços é injusta &#8220;Há injustiça na cobrança das taxas condominiais pela divisão do tamanho do imóvel porque todos os condôminos utilizam as partes comuns de forma igualitária,&#8221; avalia Sérgio Leal Martinez Viver em condomínio sempre tem seus dilemas e as questões rotineiras de [...]]]></description>
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		<title>Fui convidado para ser fiador. E agora?</title>
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		<pubDate>Wed, 24 Jun 2015 15:56:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito imobiliário]]></category>
		<category><![CDATA[fiador de aluguel]]></category>

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		<description><![CDATA[Quem tem imóveis, possivelmente já passou pela situação de ser convidado para ser fiador de aluguel de um parente ou amigo. O que muita gente não se dá conta é dos riscos que pode estar correndo por assumir este compromisso. No momento em que assume um compromisso de fiança, você se torna responsável a arcar [...]]]></description>
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		<title>Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio</title>
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		<pubDate>Thu, 23 Apr 2015 17:21:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Imobiliário]]></category>
		<category><![CDATA[débito condominial]]></category>
		<category><![CDATA[divida condominio acompanha imóvel]]></category>

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		<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora sobre imóvel para quitação de dívidas de condomínio, mesmo não tendo o atual proprietário integrado a ação de cobrança e execução dos débitos. Os ministros afastaram a regra segundo a qual o promitente vendedor não pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais posteriores à [...]]]></description>
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		<title>Morador é obrigado a demolir obra que alterava fachada de prédio</title>
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		<pubDate>Fri, 17 Apr 2015 12:57:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Imobiliário]]></category>
		<category><![CDATA[alteração de fachadas condomínio]]></category>

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		<description><![CDATA[A desembargadora Amélia Martins de Araújo, em decisão monocrática, impôs a demolição da obra de uma varanda que alterava a fachada de um prédio residencial. Caso descumpra a determinação, o condômino está sujeito a multa diária de 500 reais. A cobertura do terraço descoberto, alterando a fachada do condomínio é uma irregularidade que reflete na [...]]]></description>
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		<title>Vítima de contratos fraudulentos será indenizada por instituição financeira</title>
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		<pubDate>Wed, 15 Apr 2015 17:16:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Martinez Advocacia</dc:creator>
				<category><![CDATA[Consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[Dano Moral]]></category>
		<category><![CDATA[dano moral]]></category>
		<category><![CDATA[fraude]]></category>
		<category><![CDATA[indenização]]></category>

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		<description><![CDATA[A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a BV Financeira S/A a pagar a uma cidadã a quantia de R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos morais, mais a incidência de juros moratórios e atualização monetária, em virtude de cobrança supostamente indevida realizada pela instituição financeira, [...]]]></description>
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