Comentários sobre: A execução do contrato de alienação fiduciária de imóveis e a devolução das parcelas pagas com base no artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/a-execucao-do-contrato-de-alienacao-fiduciaria-de-imoveis-e-a-devolucao-das-parcelas-pagas-com-base-no-artigo-53-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/ Fri, 17 Apr 2015 13:10:49 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.5.1 Por: Martinez Advocacia http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/a-execucao-do-contrato-de-alienacao-fiduciaria-de-imoveis-e-a-devolucao-das-parcelas-pagas-com-base-no-artigo-53-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/#comment-172 Martinez Advocacia Wed, 28 Aug 2013 13:11:59 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=152#comment-172 Prezado Wander, para poder responder tenho que conhecer os fatos e ler os documentos. Para tanto, sugiro que vc me envie um email para sergioeduardo@martinezadvocacia.com.br.

Fico à disposição.

Sergio E. Martinez

]]> Por: Martinez Advocacia http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/a-execucao-do-contrato-de-alienacao-fiduciaria-de-imoveis-e-a-devolucao-das-parcelas-pagas-com-base-no-artigo-53-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/#comment-171 Martinez Advocacia Wed, 28 Aug 2013 13:08:18 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=152#comment-171 Prezada Elusa, a questão é complexa e para que eu possa opinar com segurança é importante ter a cópia do processo de execução, matrícula do imóvel e contrato de financiamento. Se vc quiser a minha opinião me envie um email (sergioeduardo@martinezadvocacia.com.br).

Fico à disposição.

Att.

Sergio E. Martinez

]]> Por: Martinez Advocacia http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/a-execucao-do-contrato-de-alienacao-fiduciaria-de-imoveis-e-a-devolucao-das-parcelas-pagas-com-base-no-artigo-53-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/#comment-170 Martinez Advocacia Wed, 28 Aug 2013 12:54:09 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=152#comment-170 Prezado Rogério, efetivamente o exemplo citado denota um caso de venda por preço vil, embora na prática creio ser difícil se verificar tamanha diferença entre o preço de mercado e aquele da venda em leilão. A lei não permite a complementação de tal diferença sendo o § 4º do art. 27 da referida lei expresso em outorgar a quitação do saldo em favor do credor. Nada impede, porém, essa discussão na via judicial, mas com base na alegação de que a venda o foi por preço vil, não sob a ótica da devolução das parcelas pagas (art. 53 do CDC). Me parece uma discussão razoável e não conheço decisão que tenha examinado situação semelhante.

Ficamos à disposição,
Martinez Advocacia.

]]> Por: Wander http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/a-execucao-do-contrato-de-alienacao-fiduciaria-de-imoveis-e-a-devolucao-das-parcelas-pagas-com-base-no-artigo-53-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/#comment-169 Wander Wed, 28 Aug 2013 12:39:50 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=152#comment-169 Caro autor do artigo…eu tive meu imóvel leiloado faltando pouco para sua quitação, eu teria direito de ter uma restituição de valores segundo o valor leiloado ante valor da divida?

]]> Por: Silvio Benfica Lisboa http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/a-execucao-do-contrato-de-alienacao-fiduciaria-de-imoveis-e-a-devolucao-das-parcelas-pagas-com-base-no-artigo-53-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/#comment-168 Silvio Benfica Lisboa Wed, 28 Aug 2013 00:09:20 +0000 http://www.martinezadvocacia.com.br/blog/?p=152#comment-168 Prezado Sérgio,

Perfeito, não tinha me atentado a esse dispositivo.

Obrigado.

Abraços.

Silvio.

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